Viúva receberá pensão e indenização pelo homicídio do marido

Viúva receberá pensão alimentícia mensal de meio salário mínimo a título da reparação de dano material e também ao pagamento de R$ 30 mil reais por dano moral

Detento será indenizado pelo DF por perda de visão esquerda

No pedido de indenização, o detento invocou a responsabilidade objetiva do Estado, que não cumpriu a obrigação de proteger a integridade física e moral do preso judicial, direito previsto no inciso XLIX do artigo 5º da Constituição Federal

Advogada condenada por difamar juíza recorre ao STF

DF deve pagar R$ 100 mil por erro médico em parto no Hospital de Ceilândia

A decisão foi do juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF e cabe recurso.

Filho de preso em Sergipe recorre à ouvidoria do CNJ para soltar pai

O filho de um detento do sistema penitenciário de Sergipe teve de recorrer à ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seu pai pudesse ser beneficiado com a progressão de sua pena.

Negada indenização por danos morais por ausência de ato arbitrário dos agentes policiais

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de indenização moral a uma empresa, dona de caminhão, suspeita de adulterar combustível e que teve seu caso noticiado pela imprensa.

Desembargadora mantém decisão que manda DF demitir pessoas contratadas sem concurso

Além de demitir os já contratados, o DF fica proibido de fazer novas contratações irregulares.

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Ministro do STF tenta minimizar polêmica de comparação de salários

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

Votação da Lei de Biossegurança no Senado fica para depois das eleições